Jun 22, 2024

Vitória da categoria petroleira: Petrobrás anuncia reabertura da FAFEN-PR

Após mais de quatro anos de luta dos petroleiros e petroleiras, finalmente a boa notícia se confirmou oficialmente: a Petrobrás vai reabrir a Fábrica de Fertilizantes do Paraná. Em comunicado divulgado na noite desta quinta-feira (06), a empresa informou que sua Diretoria Executiva aprovou o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A (ANSA), subsidiária da companhia, que tinha sido hibernada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2020, deflagrando uma das maiores greves da história da categoria.

Segundo informou a companhia, serão iniciados de forma imediata os processos iniciados para retomar as atividades da fábrica, como a publicação dos editais para a contratação dos serviços de manutenção. Ao mesmo tempo, na mesma decisão, a Petrobrás autoriza à ANSA a contratar os antigos empregados. A previsão divulgada pela companhia é de que a fábrica seja reaberta no segundo semestre de 2025.

Para Ademir Silva, conhecido na categoria como Mãozinha, diretor do Sindiquímica PR e da FUP, essa “é uma vitória da luta dos trabalhadores, que resistimos, não desistimos e fomos atrás da nossa dignidade e nossos direitos, demonstrando que a luta sempre vale a pena”. Mas o impacto é maior: “Essa é uma vitória para o Sistema Petrobrás para o Brasil, voltar para o setor de fertilizantes é um grande passo para o fortalecimento da Petrobrás e da nossa soberania alimentar”. O dirigente destaca também a importância da articulação política para atingir o objetivo: “Além de nossa luta incansável, foi muito importante a disposição da gestão do governo do presidente Lula, de diretores da Petrobrás, que se mostraram favoráveis à ideia de reabrir a fábrica e à intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT)”.

Uma história de luta

A reabertura da Fafen PR e o retorno dos trabalhadores demitidos têm sido prioridade da FUP e de seus sindicatos, desde a histórica greve de fevereiro de 2020. Ao longo dos últimos quatro anos, essa pauta esteve presente em cada ato e mobilização da categoria; em denúncias, representações e ações jurídicas; em diversas audiências e articulações políticas, reuniões com representantes do governo e gestores da Petrobrás.

A reabertura da Fafen PR é também um dos eixos da Pauta Petrobrás pelo Brasil, cujas propostas foram apresentadas pela FUP à equipe de campanha de Lula, no começo de 2022, e posteriormente incorporadas ao capítulo de energia do seu programa de governo. Já na transição de governo, as lideranças sindicais petroleiras tiveram o compromisso de que a fábrica de Araucária seria reaberta, os trabalhadores readmitidos e a Petrobrás voltaria a ter protagonismo no setor de fertilizantes.

A FUP vem cobrando, desde então, o cumprimento desse compromisso, inclusive nos fóruns participativos de construção de políticas públicas nos quais tem assento, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e o Conselho Nacional de Fertilizantes, o Confert.

No dia 23 de novembro de 2023, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou o novo Plano Estratégico, prevendo a reabertura da Fafen PR e a conclusão das obras da Fafen MS. Na sequência, a FUP e o Sindiquímica PR apresentaram à gestão da empresa um parecer jurídico recomendando a recontratação dos trabalhadores que foram demitidos em 2020, dada a larga experiência e conhecimento que eles têm da fábrica de Araucária.

As lideranças sindicais reforçaram a cobrança no dia 05 de fevereiro, durante a audiência de conciliação com a Petrobrás no TST, referente à Ação Civil Pública em que o MPT denuncia a empresa por arbitrariedades cometidas no processo de demissão dos trabalhadores da Fafen.

Em resposta, a diretoria da Petrobrás aprovou em 17 de abril a negociação dos termos do acordo para recontratação dos demitidos e o início dos trâmites para retomada da fábrica. No dia seguinte, a FUP e o Sindiquímica imediatamente se reuniram com representantes da Petrobrás e da Ansa para cobrar um Acordo Coletivo nos mesmos moldes do que era praticado antes do fechamento da Fafen.

Com esse intuito, foram realizadas várias rodadas de negociação com a empresa nos últimos dois meses, além de audiências de conciliação com participação do MPT e ações políticas, incluindo encontros com o presidente Lula e a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann. Somam-se a isso, a aprovação de estado de greve e a realização de paralisações nacionais.

Greve de 2020 manteve acesa a chama da resistência

O dia 14 de janeiro de 2020 ainda é um trauma para os trabalhadores da Fafen Paraná. Era o início do segundo ano do governo Bolsonaro, já em curso o processo de desmonte do Sistema Petrobrás, que seria acelerado nos meses seguintes, em meio à pandemia da Covid-19. Foi nessa data que a Ansa comunicou ao Sindiquímica Paraná que a fábrica de Araucária seria fechada e todos os trabalhadores, demitidos.

O anúncio desestruturou a vida de mil companheiros que eram empregados próprios e terceirizados da Fafen. Muitos deles atuavam há mais de 20 anos na fábrica. Vários deles até hoje sofrem as consequências de uma decisão arbitrária, que empurrou o Brasil para uma dependência ainda maior das importações de fertilizantes.

Os petroleiros resistiram o quanto puderam a essa tragédia anunciada, aderindo em peso à greve nacional por tempo indeterminado, que foi deflagrada pela FUP no dia primeiro de fevereiro. Foi a segunda maior da história da categoria e o primeiro grande enfrentamento da classe trabalhadora aos ataques do desgoverno Bolsonaro.

Por mais de 30 dias, os petroquímicos permaneceram acampados em frente à fábrica de Araucária, se revezando em uma vigília permanente para impedir o fechamento da unidade. Na sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, quatro dirigentes da FUP e um diretor do Sindiquímica PR ocuparam por 21 dias uma sala do andar da Gerência de Recursos Humanos, cobrando negociação para buscar alternativas para preservar os empregos.

A solidariedade foi outra marca desse movimento. Já no terceiro dia de greve, um grande acampamento foi montado pelos movimentos sociais em frente à sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio. Petroleiros, petroquímicos e diversas organizações populares permaneceram em vigília, dia e noite, realizando diversas atividades em apoio à luta da categoria.

As ações solidárias dos petroleiros, com doações e venda subsidiada de combustíveis a preço justo, começaram também na greve de 2020 e se transformaram na principal estratégia de luta da FUP e dos sindicatos para denunciar a vergonhosa política de preço de paridade de importação (PPI).

Mesmo com toda a resistência da categoria petroleira, a gestão bolsonarista da Petrobrás seguiu adiante com o projeto de desmonte da empresa. O fechamento da Fafen PR não só desestruturou centenas de famílias de trabalhadores, que foram demitidos sumariamente, como também aumentou a dependência do Brasil das importações de fertilizantes nitrogenados.

Passados quatro anos, os petroleiros e petroleiras que participaram dessa greve emblemática podem encher o peito de orgulho e reafirmar que a luta coletiva jamais será em vão. Um sonho sonhado junto se torna, sim, realidade. A categoria petroleira ainda segue mobilizada pela reconstrução integral do Sistema Petrobrás. A reabertura da Fafen Paraná e o resgate da dignidade dos companheiros petroquímicos são legado dessa luta e, acima de tudo, mantêm acesa a chama da resistência.

 

FUP

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