Apr 24, 2024

FUP cobra investigação da Petrobrás sobre venda lesiva da Rlam

Objetivo é que seja instalada comissão interna, com a participação de um representante da entidade, para apurar irregularidades e confilto de interesses na venda da refinaria baiana para o grupo árabe Mubadala, que, conforme investigação a CGU, foi negociada pela gestão bolsonarista da Petrobrás por um preço muito abaixo do valor de mercado. A Federação quer o fastamento preventivo dos gerentes que participaram da negociata.

Veja a íntegra nota da FUP:

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024 – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) encaminhou nesta sexta-feira, 5, ofício ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, com três principais reivindicações:

  1. A realização imediata de investigação interna sobre eventuais irregularidades, conflitos de interesse e parâmetros adequados de avaliação na venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe  Mubadala, ocorrida em novembro de 2021;
  2. A participação de representante da FUP nesta comissão de investigação visando garantir o direito de informação e participação dos trabalhadores da Petrobrás em assunto de extrema importância;
  3. O afastamento preventivo dos gerentes que estavam envolvidos no processo de venda da RLAM, a fim de manter a integridade de dados, informações e investigação.

O documento enviado pela FUP à gestão da Petrobrás tem como base o posicionamento da Controladoria Geral da União (CGU), amplamente noticiado em 04/01/2024, segundo o qual  a Rlam foi vendida  por um preço abaixo do mercado.

A FUP, por meio de sua representação jurídica, vai ainda entrar com ação judicial a fim de que os responsáveis pela venda da refinaria sejam punidos,  que a Petrobrás possa se ressarcir de seus prejuízos, e que a Rlam possa voltar ao controle da Petrobrás.

Para isso, a Advocacia Garcez, que representa a FUP neste caso, está analisando o parecer da CGU, que contém mais de 200 páginas.

Rebatizada de Refinaria de Mataripe, o cluster  (refinaria e seus ativos logísticos) foi vendido por US $ 1,65 bilhão (aproximadamente 8 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi.

Como afirmado pela FUP à época, a venda da Refinaria durante a pandemia, em um momento de calamidade global e com baixa do preço do petróleo, reduziu de forma artificial o valor da refinaria, apontado no documento da CGU. Como afirma a CGU, a venda poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

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A venda, afirma a CGU, foi feita em um cenário de ‘tempestade perfeita’ com combinação de incerteza econômica com alta afetação no valuation da venda, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro,  que resultou em maior perda de valor.

A CGU também citou fragilidades no processo de venda e sugeriu que, em situações de incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.

“À época da venda da RLAM, a FUP recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU)  e ao Poder Judiciário buscando alertar que o preço da refinaria estava abaixo do mercado. Segundo análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a venda da RLAM foi feita pela metade do preço. Pelos os cálculos do Instituto, a RLAM estaria avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, lembra o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

O relatório da CGU não surpreende a FUP que sempre apontou irregularidades e ilegalidades na venda da RLAM. Ainda em 2021, a FUP registrou denúncia junto à própria CGU sobre o valor de venda da RLAM.  Entretanto, o relatório é um passo importante para que a Petrobrás caminhe no sentido de apurar responsabilidades e corrigir inconsistências neste relevante negócio.

“Diante de todo cenário, que se torna público e notório, é urgente e necessário que a Petrobrás se antecipe aos fatos a fim de proteger a companhia, seus interesses e rever negócios que lhe foram lesivos, inclusive cobrando reparações”, destaca Bacelar.

FUP

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