Apr 19, 2024

A contribuição assistencial e os direitos da categoria

 

 

Enormes desafios estão pela frente. Desafios que vem da Reforma trabalhista, gasto social e reforma da previdência.

Na contrareforma trabalhista, que entra em vigor dia 11 de novembro, um dos objetivos é enfraquecer os sindicatos e assim reduzir os direitos dos trabalhadores. É a velha luta entre capital e trabalho que volta com força total. Os direitos e as garantias estão indo por água a baixo. O individual fica acima do coletivo, anulando os direitos garantidos pela CLT. O único caminho agora é a união dos trabalhadores e o fortalecimento da entidade sindical.

Os petroleiros e petroleiras, cuja data base é setembro, iniciam sua campanha reivindicatória em uma nova conjuntura, totalmente adversa. A direção da Petrobrás já deu início à campanha com pressão e ameaças, prorrogando o ACT até 10 de novembro, véspera da data em que entrará em vigor a contrarreforma trabalhista. Diante deste quadro, a contribuição assistencial, usada para cobrir os custos da campanha salarial, com as mobilizações e greves, ganha uma importância ainda maior.

Nesse momento é fundamental que os trabalhadores compreendam que o sindicato é o seu principal escudo de proteção e os trabalhadores precisam dar esse apoio aos sindicatos. Precisamos reunir todos numa frente de resistência que impeça a implementação dessa contrareforma trabalhista e de outras reformas. Resistência que permita mudar as regras do jogo que eles querem criar.  

Pense nisto. Não use o seu direito de oposição, contribua com a campanha reivindicatória, pois se opor a contribuir prejudicará a todos, só o sindicato forte poderá enfrentar este momento tão adverso. Se mesmo assim você acha que deve pedir o direito à oposição, procure o sindicato, nunca a empresa.

O ACT sempre foi para todos, associados e não associados. Mas existe uma discussão que está ganhando força entre diversos sindicatos de que com o fim do imposto sindical, e toda a mudança no custeio, que será sempre voluntária, os benefícios da negociação coletiva seriam apenas para os associados, ou que optam pela contribuição assistencial durante a campanha reivindicatória.

A contrarreforma só entra em vigor em novembro, portanto tal discussão sobre custeio sindical e representação ainda é prematura. Mas o Sindipetro-RS de antemão resiste a esta nova forma de relação, “não queremos dividir, mas somar”. O sindicato quer que toda a categoria faça parte desta luta, e que participe da campanha, seja comparecendo às mobilizações e atividades propostas pelo sindicato, seja optando por pagar a contribuição assistencial. O importante é fortalecer a entidade sindical para garantir a manutenção dos direitos da categoria. Juntos, sempre na luta.  

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